TRF2 - 5004593-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 12:11
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 11:52
Recebidos os autos do STF
-
29/01/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:27
Recurso Extraordinário admitido
-
23/01/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:27
Recurso Especial Admitido
-
17/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 62
-
16/08/2023 11:03
Juntada de Petição
-
14/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/08/2023 10:41
Juntada de Petição
-
11/08/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2023 14:27
Juntada de Petição
-
28/07/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/07/2023 19:02
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/07/2023 18:19
Recurso Especial não admitido
-
27/07/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/03/2023 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2023 07:07
Juntada de Petição
-
25/01/2023 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/01/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:12
Juntada de Petição
-
25/01/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2022 08:37
Juntada de Petição
-
07/12/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
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11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004593-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LEOPOLDO JOSE RODRIGUES ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/06/2022 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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23/06/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2022 19:02
Expedição de ofício
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16/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 18:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPER FIT NOSSO MERCADO EIRELI - EXCLUÍDA
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16/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2022 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2022 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50179259120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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