TRF2 - 5036359-63.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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15/10/2024 23:03
Recebidos os autos do STF
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20/02/2024 21:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 19:22
Recurso Especial Admitido
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06/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 19:22
Recurso Extraordinário admitido
-
06/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 19:22
Recurso Extraordinário admitido
-
06/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 19:22
Recurso Especial Admitido
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06/02/2024 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/02/2024 17:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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06/02/2024 17:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2023 14:51
Juntada de Certidão
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10/11/2023 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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22/09/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 96
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21/09/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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15/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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15/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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14/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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04/09/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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01/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 11:55
Juntada de Petição
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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10/08/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
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09/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
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08/08/2023 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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27/07/2023 14:43
Juntada de Petição
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20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
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20/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de JULHO e 12h59min do dia 4 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos processos itens 16 a 20 e item 22 da pauta, em virtude de impedimento do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Adriano Saldanha Gomes de Oliveira da 3ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.
Desembargadores Federais integrantes das 2ª e os mais antigos da 3ª Turma, previamente consultados, informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão em tela; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.5) Gabinete FS : [email protected]; 5.6) Gabinete 09: [email protected] 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5036359-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CIDRAO FROTA (OAB CE019976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
19/07/2023 17:12
Juntada de Certidão
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19/07/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:10)
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19/07/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023
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13/07/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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28/06/2023 18:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/06/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
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27/06/2023 10:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP
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26/06/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 16:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
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22/06/2023 17:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 14:21
Juntada de Certidão
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30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5036359-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 733) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CIDRAO FROTA (OAB CE019976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 733
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17/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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26/04/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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14/02/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/02/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/02/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2023 07:41
Juntada de Petição
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06/02/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/02/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/12/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2022 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 16:36:57)
-
19/12/2022 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 16:36:57)
-
19/12/2022 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 16:36:57)
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19/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
-
19/12/2022 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2022 00:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
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17/12/2022 00:07
Sentença confirmada - por maioria
-
01/12/2022 14:38
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 7 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/12/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quórum de julgamento o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05); integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-8587; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5036359-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CIDRAO FROTA (OAB CE019976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
25/11/2022 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
25/11/2022 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
25/11/2022 15:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/11/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 15:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
-
25/11/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 19:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/10/2022 15:42
Juntada de Petição
-
25/10/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5036359-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 579) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CIDRAO FROTA (OAB CE019976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 579
-
11/10/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB01)
-
01/08/2022 03:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/08/2022 03:15
Declarada incompetência
-
05/04/2022 22:09
Distribuído por prevenção - Número: 50000585120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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