TRF2 - 5005535-89.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
11/03/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/12/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/12/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/12/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/12/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/12/2023 11:42
Juntada de Petição
-
08/12/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 13:18
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/05/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
30/03/2023 16:31
Juntada de Petição
-
24/03/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61
-
13/03/2023 15:43
Juntada de Petição
-
09/03/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/03/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/01/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/01/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
07/12/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005535-89.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA PROCURADOR: FELIPE ITALA RIZK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2022 14:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/05/2022 16:45
Juntada de Petição
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
26/04/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 11:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2022 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 12:15
Juntada de Petição
-
05/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 15:01
Negado seguimento a Recurso
-
07/05/2021 19:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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