TRF2 - 5012019-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
03/03/2023 14:34
Transitado em Julgado
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012019-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO: GABRIELLA MULLER BORGES (OAB RS114976) APELANTE: DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO: GABRIELLA MULLER BORGES (OAB RS114976) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
26/10/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/02/2022 12:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026195-93.2022.4.02.5101
Roberto Carlos Martins Pires
Uniao
Advogado: Daniel Maia Berriel Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 11:53
Processo nº 5026195-93.2022.4.02.5101
Roberto Carlos Martins Pires
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Daniel Maia Berriel Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 23:49
Processo nº 5005689-42.2021.4.02.5001
Alexandre Ribeiro Belonha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 16:23
Processo nº 5016898-73.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Rangel e Melo Comercio de Couros e Plast...
Advogado: Paulo Cochrane
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2021 14:42
Processo nº 5034346-19.2020.4.02.5101
Raniere Dias
Superintendente Regional do Trabalho e E...
Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2020 16:53