TRF2 - 5026195-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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10/02/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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02/12/2022 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5026195-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL MAIA BERRIEL BARBOSA (OAB RJ187396) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 397
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20/10/2022 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2022 16:57
Juntado(a)
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30/09/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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