01/03/2023 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
01/03/2023 08:49

Transitado em Julgado
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2022 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2022 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5118861-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA APELADO: DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 118
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2022 10:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
24/10/2022 19:22

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
24/10/2022 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
24/10/2022 16:32

Alterado o assunto processual
24/10/2022 15:29

Declarada incompetência
24/10/2022 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
19/09/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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