TRF2 - 5016898-73.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 15:01
Baixa Definitiva
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06/03/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
06/03/2023 14:57
Lavrada Certidão
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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12/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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13/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016898-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SURF PLASTICOS E COUROS LTDA ADVOGADO: PAULO COCHRANE (OAB RJ068901) AGRAVADO: RANGEL E MELO COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDA ADVOGADO: PAULO COCHRANE (OAB RJ068901) AGRAVADO: TECIGEL DECORACOES COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA ADVOGADO: PAULO COCHRANE (OAB RJ068901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/06/2022 12:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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09/05/2022 11:12
Juntada de Petição
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06/05/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2022 12:56
Lavrada Certidão
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06/05/2022 12:49
Não Concedida a Medida Liminar
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06/05/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2021 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 474 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2021
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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