TRF2 - 5005689-42.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE RIBEIRO BELONHA

CPF *60.***.*48-80

Advogados

SILVANA RIBEIRO BELONHA

OAB: 032409/ES

CPF *98.***.*84-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 18:47

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 16:24

    Despacho

  • 20/09/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 17:21

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 16:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 19/09/2023 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 14/08/2023 14:41

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 22:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/06/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/06/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 25/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005689-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALEXANDRE RIBEIRO BELONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 174

  • 02/02/2023 10:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/12/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/11/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005689-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALEXANDRE RIBEIRO BELONHA (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 215

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/07/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2022 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/06/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2022 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/05/2022 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/05/2022 12:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2022 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2021 12:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2021 12:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2021 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 15:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/11/2021 14:09

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 19:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/08/2021 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2021 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2021 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 17:40

    Determinada a intimação

  • 12/07/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2021 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2021 01:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2021 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 16:14

    Determinada a intimação

  • 17/03/2021 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 19:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01F)

  • 16/03/2021 19:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/03/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2021 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 10:06

    Declarada incompetência

  • 08/03/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5118861-50.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Dalva Regina dos Santos Avelino

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0004751-19.2014.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Aguinaldo de Campos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2014 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5004967-39.2022.4.02.0000

Marcos Filgueiras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2022 20:54

Exibir Processo

Processo nº 5026195-93.2022.4.02.5101

Roberto Carlos Martins Pires

Uniao

Advogado: Daniel Maia Berriel Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5026195-93.2022.4.02.5101

Roberto Carlos Martins Pires

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Daniel Maia Berriel Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2022 23:49

Exibir Processo