TRF2 - 5009238-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 14:09
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
-
10/03/2023 14:06
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Petição
-
09/12/2022 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/12/2022 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/12/2022 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009238-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MAJAMAQUINAS SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 11:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/09/2022 11:04
Juntada de Petição
-
16/09/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2022 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2022 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/07/2022 23:47
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/06/2022 14:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 618 do processo originário.Número: 50129139620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026195-93.2022.4.02.5101
Roberto Carlos Martins Pires
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Daniel Maia Berriel Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 23:49
Processo nº 5005689-42.2021.4.02.5001
Alexandre Ribeiro Belonha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 16:23
Processo nº 5016898-73.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Rangel e Melo Comercio de Couros e Plast...
Advogado: Paulo Cochrane
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2021 14:42
Processo nº 5034346-19.2020.4.02.5101
Raniere Dias
Superintendente Regional do Trabalho e E...
Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2020 16:53
Processo nº 5012019-46.2021.4.02.5101
Diex Distribuidora, Atacadista, Importad...
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Cristiano Jannone Carrion
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 11:45