TRF2 - 5031765-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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12/12/2024 12:10
Recebidos os autos do STJ
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10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/03/2023 17:57
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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31/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
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30/03/2023 10:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/03/2023 20:25
Decisão interlocutória
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29/03/2023 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/03/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2023 19:08
Recurso Especial não admitido
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15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
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15/02/2023 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/02/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031765-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: OSCAR ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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26/10/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/10/2022 17:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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