TRF2 - 5107305-51.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HERMES BATISTA ROSA

CPF *51.***.*32-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/10/2023 12:04

Baixa Definitiva
03/10/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
02/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/09/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 12:26

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:32

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:29

Juntada de Petição
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/06/2023 16:53

Expedição de ofício
22/06/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 11:34

Intimação por Edital
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107305-51.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HERMES BATISTA ROSA EDITAL Nº 510010013799 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA HERMES BATISTA ROSA, PROCESSO Nº 51073055120214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) HERMES BATISTA ROSA, CPF: *51.***.*32-68, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/6921-81, para crédito a favor da exequente de R$ 2.944,01, atualizado em 03/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
10/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
03/04/2023 12:57

Expedição de Edital - intimação
31/03/2023 08:20

Juntado(a)
03/03/2023 16:53

Decisão interlocutória
28/02/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 14:45

Intimação por Edital
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022 Prazo do edital: 27/12/2022 Prazo de citação/intimação: 03/01/2023
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022 Prazo do edital: 27/12/2022 Prazo de citação/intimação: 03/01/2023
10/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107305-51.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HERMES BATISTA ROSA EDITAL Nº 510009088628 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA HERMES BATISTA ROSA, PROCESSO Nº 51073055120214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HERMES BATISTA ROSA, CPF: *51.***.*32-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/6921-81, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.606,08 (na data do ajuizamento - 04/10/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
09/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
09/11/2022 13:59

Expedição de Edital - citação
03/11/2022 14:03

Determinada a citação
03/11/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 20:24

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/08/2022 10:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/05/2022 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
28/04/2022 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 06:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/01/2022 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/01/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/11/2021 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2021 16:05

Determinada a citação
05/10/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000397-09.2022.4.02.5109

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Jerri Adriani Muniz

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0143363-77.2017.4.02.5102

Estado do Rio de Janeiro

Guilherme Augusto Andrade Di Stasio

Advogado: Leonardo Barbosa Camanho da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5008874-22.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisco Lopes Costa Junior

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5001831-24.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Aparecida Alves Dias

Advogado: Armando Ferreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5001831-24.2022.4.02.5112

Maria Aparecida Alves Dias

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Armando Ferreira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 18:53

Exibir Processo