TRF2 - 5001469-42.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/04/2023 16:22
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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27/03/2023 06:13
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/01/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 09:54
Juntado(a)
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26/01/2023 09:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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25/01/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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18/01/2023 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 19:12
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001469-42.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ERALDO VIANA DA SILVA ADVOGADO: ERMINIO MARTINS DE JESUS (OAB ES024323) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 403
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/10/2022 13:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/09/2022 12:47
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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20/07/2022 17:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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19/08/2021 18:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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19/08/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2021 13:56
Juntada de Certidão
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31/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/07/2021 17:55
Determinada a intimação
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08/07/2021 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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