TRF2 - 5006066-56.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 16:37
Baixa Definitiva
-
01/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
24/01/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
16/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 18:20
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
16/01/2025 12:30
Despacho
-
16/01/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
15/01/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
15/01/2025 16:56
Juntada de Petição
-
07/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 17:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121355-59.2024.4.02.9666/TRF (HUDSON DA SILVA DIAS)
-
03/01/2025 17:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121354-74.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA)
-
11/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
28/11/2024 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
28/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 51213555920244029666/TRF (HUDSON DA SILVA DIAS)
-
28/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 51213547420244029666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA)
-
27/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-46
-
27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
12/11/2024 13:51
Juntada de Petição
-
12/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
12/11/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
12/11/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
12/11/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
08/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-46
-
18/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
01/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
01/10/2024 13:11
Juntada de Petição
-
30/09/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 19:36
Determinada a intimação
-
11/09/2024 16:10
Juntada de Petição
-
03/09/2024 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 19:36
Juntada de Petição
-
03/09/2024 15:36
Juntada de Petição
-
02/09/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
24/07/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:43
Determinada a intimação
-
10/06/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/05/2024 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/05/2024 16:10
Juntada de Petição
-
09/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:53
Determinada a intimação
-
09/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
07/03/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 14:07
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/02/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 20:01
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/02/2024 11:55
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:49
Determinada a intimação
-
06/02/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 18:37
Juntada de Petição
-
17/01/2024 18:52
Juntada de Petição
-
20/12/2023 12:07
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
20/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 12:00
Determinada a intimação
-
19/10/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/10/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:20
Despacho
-
09/10/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 11:43
Juntada de Petição
-
27/09/2023 16:53
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:03
Despacho
-
14/07/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/05/2023 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2023 09:32
Determinada a intimação
-
11/04/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/03/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/03/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2023 15:04
Determinada a intimação
-
27/03/2023 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/03/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 20:34
Juntada de Petição
-
21/03/2023 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
-
21/03/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
-
21/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
16/02/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2023 13:10
Juntada de Petição
-
15/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
30/01/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006066-56.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUDSON DA SILVA DIAS (OAB RJ213494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
26/01/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
24/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 08:40
Retirado de pauta
-
22/11/2022 16:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
22/11/2022 15:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
07/11/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006066-56.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HUDSON DA SILVA DIAS (OAB RJ213494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
31/10/2022 10:55
Juntada de Petição
-
28/10/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
22/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2022 18:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2022 17:20
Juntada de Petição
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2022 19:21
Juntada de Petição
-
26/09/2022 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 12:14
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2022 19:30
Conclusos para julgamento
-
17/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2022 15:56
Juntada de Petição
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/01/2022 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2022 11:04
Juntada de Petição
-
18/01/2022 13:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2022 13:47
Determinada a citação
-
17/01/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2021 17:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
22/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 16:31
Decisão interlocutória
-
19/11/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 5003436-15.2022.4.02.0000
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Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 12:26