TRF2 - 5042989-38.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON GUIMARAES SILVA

CPF *42.***.*52-49

Advogados

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB: 017527/ES

CPF *78.***.*47-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 12:00

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 04/06/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 04/06/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 01:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037031-39.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/05/2024 01:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037030-54.2024.4.02.9666/TRF (ROBSON GUIMARAES SILVA)

  • 24/04/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 24/04/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 23/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-27 processada no TRF2 com o no. 50370305420244029666/TRF (ROBSON GUIMARAES SILVA)

  • 23/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-27 processada no TRF2 com o no. 50370305420244029666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-27 processada no TRF2 com o no. 50370313920244029666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 16:00

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 14:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-27

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/04/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/04/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 05/04/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/04/2024 14:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-27

  • 05/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2024 17:02

    Decisão final em incidente deferido

  • 13/12/2023 08:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 28/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 18/11/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2023 14:26

    Despacho

  • 16/11/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/11/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 10/11/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/11/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/11/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2023 16:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-27

  • 08/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/10/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 102

  • 21/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 04/10/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 13:07

    Despacho

  • 02/10/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/08/2023 13:56

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 21:31

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 12:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/07/2023 23:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 27/07/2023 23:55

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 23:49

    Recebidos os autos - TNU

  • 06/02/2023 10:28

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 04/02/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/02/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 01/02/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/02/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/01/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 12:52

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 12:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/01/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/01/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 12:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

  • 27/12/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/12/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:15

    Determinada a intimação

  • 04/12/2022 21:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/12/2022 13:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/12/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/12/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/12/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/11/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/11/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2022 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 223

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2022 17:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2022 17:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 06/09/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/08/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 04/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 161

  • 05/05/2022 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 02/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2021 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/12/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 18:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 23:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/12/2021 23:30

    Determinada a citação

  • 07/12/2021 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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