TRF2 - 5073471-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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29/03/2023 14:01
Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL FERREIRA MONTEIRO MARTINS<br>Data: 28/03/2023
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29/03/2023 14:01
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL FERREIRA MONTEIRO MARTINS<br>Data: 09/02/2023
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/02/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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07/02/2023 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/01/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/01/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/01/2023 14:27
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5073471-28.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 78) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
11/01/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 17:04
Juntado(a)
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09/01/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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02/01/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/12/2022 19:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
14/12/2022 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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14/12/2022 17:49
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2022 13:26
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5073471-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
24/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 20:52
Despacho
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22/10/2022 16:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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22/10/2022 16:29
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/04/2020 16:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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17/04/2020 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2020 19:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
07/04/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/04/2020 14:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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20/03/2020 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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