TRF2 - 5009451-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:02
Baixa Definitiva
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23/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/03/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/03/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 13:19
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009451-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO (OAB RJ189538) AGRAVADO: DIAMANTE DE VALENCA AUTO POSTO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2023 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2022 09:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009451-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO: ALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO (OAB RJ189538) AGRAVADO: DIAMANTE DE VALENCA AUTO POSTO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2022 21:08
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/07/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2022 18:12
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/07/2022 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/07/2022 15:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 00073802820134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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