TRF2 - 5031013-88.2022.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

IVAN PAULA MACHADO

CPF *98.***.*77-53

Advogados

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB: 076177/RJ

CPF *92.***.*71-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 22:55

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/05/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 23:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5024478-91.2023.4.02.9666/TRF (IVAN PAULA MACHADO)

  • 29/05/2023 23:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5024479-76.2023.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS DA SILVA)

  • 12/04/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 18:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84, 87, 103 e 106

  • 12/04/2023 15:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:10

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-99 processada no TRF2 com o no. 50244789120234029666/TRF (IVAN PAULA MACHADO)

  • 04/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-99 processada no TRF2 com o no. 50244797620234029666/TRF (JOAO CARLOS DA SILVA)

  • 04/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-99 processada no TRF2 com o no. 50244789120234029666/TRF (JOAO CARLOS DA SILVA)

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87

  • 03/04/2023 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/03/2023 13:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-99

  • 30/03/2023 05:57

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/03/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 83, 86 e 90

  • 29/03/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/03/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/03/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/03/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/03/2023 09:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-99

  • 24/03/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 08:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 76 e 75

  • 23/03/2023 19:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/03/2023 19:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-48

  • 23/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2023 13:24

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/03/2023 14:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/03/2023 14:51

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 17:12

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:26

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 22:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 13:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE10

  • 02/02/2023 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 15:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031013-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: IVAN PAULA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS DA SILVA (OAB RJ076177) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 28/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 28/10/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 09:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 21/09/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

  • 05/09/2022 15:42

    Despacho

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/09/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 11:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 24/08/2022 11:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2022 10:59

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2022 13:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/07/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/06/2022 12:02

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 00:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 12:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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