TRF2 - 0002082-08.2012.4.02.5168
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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12/06/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
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18/04/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 16:50
Recurso Especial não admitido
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22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/03/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 11:00
Juntada de Certidão
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09/03/2023 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/03/2023 15:36
Juntada de Certidão
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002082-08.2012.4.02.5168/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: JAIR DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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26/10/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/09/2022 13:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/09/2022 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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