TRF2 - 0504421-79.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06
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28/02/2023 12:37
Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL SILVA VIEIRA<br>Data: 24/02/2023
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28/02/2023 12:36
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL SILVA VIEIRA<br>Data: 16/12/2022
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2022 12:54
Juntada de Petição
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16/12/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/12/2022 10:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0504421-79.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RAFAEL SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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24/10/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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21/10/2022 10:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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21/10/2022 10:27
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/12/2021 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2021 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2021 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2021 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/11/2021 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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