TRF2 - 5009348-93.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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09/03/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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09/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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07/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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08/12/2022 08:49
Juntada de Petição
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 12:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009348-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MATHEUS MELLO DOS ANJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI (OAB ES008555) APELADO: MARIA ROMANELI DOS ANJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI (OAB ES008555) APELADO: PEDRO ROMANELI DOS ANJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI (OAB ES008555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TT PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI INTERESSADO: THEREZINHA MAGALI ANNECCHINI (INTERESSADO) ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI INTERESSADO: BRUNO DOS ANJOS (INTERESSADO) ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI INTERESSADO: BDA-ADM.E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA,CAPITAL.E PREV.PRIVADA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI INTERESSADO: CLUBE BDA DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2021 11:13
Distribuído por prevenção - Número: 00109845320184025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2021
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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