TRF2 - 5012292-97.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 13:25
Baixa Definitiva
-
13/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/03/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/03/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
19/03/2024 13:25
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
16/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:25
Negado seguimento a Recurso
-
16/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 12:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/12/2023 10:38
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/11/2023 17:03
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012292-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABIO GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA RIBEIRO ALVES (OAB ES023889) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:50
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 282
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
31/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:36
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
03/08/2023 01:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/08/2023 01:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/02/2023 08:47
Determinada a intimação
-
06/02/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 13:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/02/2023 10:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/01/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/11/2022 14:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/11/2022 14:04
Juntada de Petição
-
24/11/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 12:07
Juntada de Petição
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012292-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: FABIO GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO: HELOISA RIBEIRO ALVES (OAB ES023889) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 228
-
13/06/2022 13:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/06/2022 19:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
10/06/2022 19:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
19/05/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2022 10:51
Juntada de Petição
-
18/05/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2022 18:50
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2022 15:16
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2022 11:48
Juntada de Petição
-
04/05/2022 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2022 17:14
Determinada a citação
-
03/05/2022 20:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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