13/10/2023 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
13/10/2023 11:02

Recebidos os autos do STJ
06/07/2023 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/07/2023 18:12

Despacho
04/07/2023 18:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/06/2023 13:49

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 11:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
31/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:54

Despacho
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/03/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016200-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO CEZAR LOPES FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 51
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2023 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/01/2023 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
11/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
16/11/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016200-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO CEZAR LOPES FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 48
26/10/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/10/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
24/10/2022 16:50

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
24/10/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
24/10/2022 16:38

Alterado o assunto processual
24/10/2022 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
24/10/2022 15:29

Declarada incompetência
10/10/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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