TRF2 - 5005057-04.2021.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO MOLINO MOREIRA

CPF *27.***.*34-38

Advogados

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB: 016911/BA

CPF *82.***.*90-30

NEIDIANI GALEAO BASTOS

OAB: 038669/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:43

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 25/08/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 25/08/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/08/2025 14:11

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 16:33

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2025 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/07/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 19/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 12:13

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2025 13:17

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 05/06/2025 13:17

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 04/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 02/06/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:58

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 10:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2025 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/05/2025 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/05/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 14:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 15/05/2025 14:34

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/03/2025 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/03/2025 15:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2023 16:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 08:45

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 13:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2023 11:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 01/12/2022 12:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 01/12/2022 09:36

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 08:14

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005057-04.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: THIAGO MOLINO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) ADVOGADO: NEIDIANI GALEAO BASTOS (OAB BA038669) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 229

  • 10/06/2022 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/06/2022 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/06/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2022 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/04/2022 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/04/2022 04:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 04:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 11:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 14:59

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 14:59

    Juntada de Petição

  • 10/10/2021 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2021 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 21/09/2021 11:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 11:20

    Determinada a citação

  • 20/09/2021 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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