06/06/2023 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
06/06/2023 10:04

Recebidos os autos do STJ
20/04/2023 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2023 20:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/04/2023 20:13

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2023 18:32

Recurso Especial Admitido
27/02/2023 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/02/2023 00:23

Despacho
16/02/2023 00:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
15/02/2023 11:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/01/2023 14:21

Juntada de Petição
16/01/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/12/2022 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 09:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
07/12/2022 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2022 15:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
06/12/2022 13:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
05/12/2022 13:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
05/12/2022 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 13:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
29/11/2022 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
16/11/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021543-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA APELADO: TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO VENESIA (OAB RJ162083) ADVOGADO: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (OAB RJ075384) ADVOGADO: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) INTERESSADO: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 50
25/10/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/09/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
08/09/2022 22:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
08/09/2022 19:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
08/09/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2022 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2022 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2022 17:16

Juntada de Petição
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 17:42

Despacho
16/02/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2022 12:50

Conclusos para decisão - processo sobrestado - AREC -> SECVPR
10/02/2022 10:12

Juntada de Petição
14/02/2021 00:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
13/02/2021 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/01/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 12:21

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
07/01/2021 12:21

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
17/12/2020 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/12/2020 11:33

Juntada de Certidão
17/12/2020 09:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
11/11/2020 21:28

Juntada de Petição
10/11/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
26/10/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2020 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/10/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 10:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
01/10/2020 10:26

Juntada - Julgamento
25/09/2020 11:14

Juntada - Julgamento
24/09/2020 12:09

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
21/09/2020 17:09

Juntado(a)
03/09/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2020 18:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/09/2020 14:00 Sequencial: 111
02/09/2020 22:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
22/07/2020 20:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
22/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/06/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/06/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/06/2020 12:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/06/2020 12:15

Juntada - Julgamento
15/06/2020 16:04

Juntada - Julgamento
15/06/2020 10:25

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
02/06/2020 16:56

Juntado(a)
14/05/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2020 16:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2020 14:00:00 Sequencial: 15
13/05/2020 19:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/02/2020 15:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
11/02/2020 13:52

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
11/02/2020 13:38

Distribuído por prevenção - Número: 50026342220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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