27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
14/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
14/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:34

Juntada de Petição
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
29/07/2025 23:36

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209
22/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:04

Despacho
30/06/2025 00:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027560-80.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
17/06/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50275608020254025101/RJ
13/05/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50275608020254025101/RJ
01/04/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027560-80.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 7
01/04/2025 06:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50275608020254025101/RJ
28/03/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50275608020254025101/RJ
27/03/2025 20:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50275608020254025101
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
20/02/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:20

Despacho
13/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
26/07/2024 12:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
23/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:36

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
11/04/2024 15:00

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
10/04/2024 15:25

Despacho
10/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/01/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
19/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:03

Juntada de Petição
25/10/2023 11:36

Juntada de Petição
06/05/2023 03:45

Baixa Definitiva
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
28/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/03/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
03/03/2023 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
11/02/2023 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/02/2023 00:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/02/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 20:48

Decisão interlocutória
02/02/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM06
02/02/2023 13:23

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
27/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
09/11/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
28/10/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 20
28/10/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
03/10/2022 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
16/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/09/2022 15:54

Juntada de Petição
24/08/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/08/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
20/08/2022 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
16/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/07/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/07/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022 07:52

Julgado procedente em parte o pedido
20/04/2022 15:17

Conclusos para julgamento
11/04/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2022 23:32

Juntada de Petição
21/03/2022 18:09

Conclusos para julgamento
18/03/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/03/2022 02:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/03/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/03/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 09:03

Determinada a intimação
02/03/2022 00:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/02/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
24/02/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/02/2022 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 01:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 01:14

Decisão interlocutória
23/02/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/02/2022 21:50

Juntada de Petição
14/02/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - APELAÇÃO - 28/01/2019 18:26:08)
08/02/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 17:16

Despacho
07/02/2022 11:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
04/02/2022 18:20

Juntada de Petição
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/01/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/01/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2022 12:29

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2021 13:08

Conclusos para julgamento
03/08/2021 16:50

Juntada de Petição
03/08/2021 04:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/07/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2021 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 15:29

Juntada de Petição
02/06/2021 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/06/2021 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/04/2021 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2021 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2021 23:36

Determinada a citação
17/04/2021 20:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 14:50

Juntada de Petição
15/04/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/03/2021 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 14:50

Determinada a intimação
03/03/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
02/03/2021 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM07F)
02/03/2021 11:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/02/2021 13:28

Recebimento - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50048204820184025110
04/04/2019 17:24

Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
04/04/2019 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
29/03/2019 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148
29/03/2019 18:09

Juntada de Petição
18/03/2019 11:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
17/03/2019 04:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
01/03/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
01/03/2019 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
20/02/2019 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2019 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2019 19:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/02/2019 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2019 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
06/02/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/02/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
01/02/2019 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2019 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2019 09:28

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
31/01/2019 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 18:34

Juntada de Petição
28/01/2019 18:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ISRAEL REIS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
28/01/2019 18:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
28/01/2019 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/12/2018 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/12/2018 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
28/11/2018 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2018 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2018 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/11/2018 14:48

Juntada de Petição
27/11/2018 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2018 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029078-90.2020.4.02.5001

Graciete da Hora Rangel Freitas

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5015440-49.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marco Antonio Barreiros Calvinho

Advogado: Wesley de Souza Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5057801-13.2020.4.02.5101

Uniao

Renato Rolim Moreira

Advogado: Lucas Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2021 20:56

Exibir Processo

Processo nº 5020442-58.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marins Imoveis LTDA

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5006449-67.2021.4.02.5105

Gabriela Leal de Paula

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:53

Exibir Processo