TRF2 - 5057801-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057801-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATO ROLIM MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDES (OAB SP268806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 13:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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01/12/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 12:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
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11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057801-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATO ROLIM MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS FERNANDES (OAB SP268806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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18/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 08:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 08:58
Juntado(a)
-
09/06/2022 17:52
Juntada de Petição
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22/10/2021 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/10/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 14:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2021 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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