TRF2 - 5029078-90.2020.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS

CPF *59.***.*11-20

Advogados

GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS

OAB: 015719/ES

CPF *59.***.*11-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 12:22

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 22:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028090-37.2023.4.02.9666/TRF (GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS)

  • 29/05/2023 22:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028089-52.2023.4.02.9666/TRF (GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS)

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/04/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-76 processada no TRF2 com o no. 50280895220234029666/TRF (GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS)

  • 20/04/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-76 processada no TRF2 com o no. 50280903720234029666/TRF (GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS)

  • 19/04/2023 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 22:04

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 12:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-76

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/04/2023 21:26

    Juntada de Petição

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/03/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/03/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/03/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-76

  • 29/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/02/2023 08:09

    Despacho

  • 23/02/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/02/2023 07:49

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 19:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 02/02/2023 10:46

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 04:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/11/2022 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029078-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS (OAB ES015719) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 232

  • 24/06/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/06/2022 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2022 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/05/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 13:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2021 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 11:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2021 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/06/2021 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2021 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 09:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/05/2021 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2021 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 15:58

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2021 01:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2021 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2021 13:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2021 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2021 00:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 05/02/2021 23:47

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 11/01/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 07/01/2021 09:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2021 09:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/12/2020 13:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 12:07

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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