TRF2 - 5004344-14.2021.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NAYARA CORREA DOS SANTOS

CPF *79.***.*75-27

Advogados

RODRIGO MENDES DE ARAUJO

OAB: 156647/RJ

CPF *06.***.*67-56

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 28.638.393/0002-63

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

CPF *77.***.*19-37

RENATO FLORES CERQUEIRA

CPF *72.***.*25-39

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA

OAB: 085760/RJ

CPF *25.***.*52-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087956-39.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO MENDES DE ARAUJO)

  • 02/09/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-24 processada no TRF2 com o no. 50879563920244029666/TRF (RODRIGO MENDES DE ARAUJO)

  • 08/08/2024 17:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-24

  • 06/08/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

  • 30/07/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

  • 29/07/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 198 e 199

  • 22/07/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 17/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2024 15:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-24

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 29/05/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 29/05/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 29/05/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:13

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 24/05/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 15/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 13:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2024 09:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2024 09:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

  • 03/05/2024 11:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 02/05/2024 13:25

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 08:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 05/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 25/03/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 20/03/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 21:20

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 14/03/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 22/02/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 22/02/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 21/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:34

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 152

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 152

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 01/02/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 01/02/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 30/01/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 29/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:08

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 22/12/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 28/11/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 28/11/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 24/11/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 23/11/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:11

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 26/10/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 08/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 10:57

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 07/08/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

  • 07/07/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 05/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 18:01

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2023 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB02

  • 04/07/2023 11:16

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/06/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 02/06/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 31/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:14

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/04/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 18:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/03/2023 10:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/03/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/03/2023 13:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 01/03/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 09/02/2023 04:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/02/2023 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/02/2023 12:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76

  • 31/01/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/01/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76

  • 02/12/2022 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/11/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/11/2022 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/11/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 15:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 09/11/2022 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

  • 07/11/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004344-14.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: NAYARA CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAUJO (OAB RJ156647) INTERESSADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (RÉU) ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 01/11/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/11/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 28/10/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 17:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2022 15:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 01/07/2022 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 01/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2022 04:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2022 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 26/05/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 19:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/12/2021 00:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/10/2021 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 10:45

    Determinada a intimação

  • 21/10/2021 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2021 09:47

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2021 11:22

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2021 15:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2021 11:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2021 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2021 11:32

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 26/08/2021 10:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2021 10:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 13:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/08/2021 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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