TRF2 - 5012108-35.2022.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ SARAIVA MIRA

CPF *01.***.*58-87

Advogados

ERICO LANZA DA SILVA

OAB: 352882/SP

CPF *00.***.*17-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 16:12

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 14:20

    Determinado o Arquivamento

  • 14/12/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 11:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE04

  • 14/12/2023 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 08/11/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 15:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2023 15:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 31/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 31/10/2023 00:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 30/10/2023 20:33

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/10/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 21/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 12:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 14:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/09/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 13:52

    Determinada a intimação

  • 17/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 16:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/06/2023 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2023 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2023 20:32

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/06/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ SARAIVA MIRA <br/> Data: 26/06/2023 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. MÁRIO BARROCAS - Av. Dr. Manoel Teles - Nº 113 - Sala: 207 - Galeria Alvarenga - Centro - Duque de Caxias/RJ

  • 26/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 31/03/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 30/03/2023 13:01

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 13:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE04

  • 02/02/2023 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 15:22

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012108-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOSE LUIZ SARAIVA MIRA (AUTOR) ADVOGADO: ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 01/11/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/10/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 28/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 23/08/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 13:32

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 11:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2022 16:48

    Determinada a citação

  • 18/03/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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