01/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:50

Juntado(a)
08/02/2024 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/11/2023 12:38

Intimação por Edital
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
09/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030164-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTRASTE ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA EXECUTADO: RENATO NOGUEIRA MENDES EDITAL Nº 510011597991 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CONTRASTE ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50301641920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RENATO NOGUEIRA MENDES, CPF: *02.***.*31-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 370058062 e 370563662, para crédito a favor da exeqüente de R$ 450.286,19, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023.

Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
06/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:57

Expedição de Edital - citação
04/10/2023 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 15:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/08/2023 14:41

Decisão interlocutória
25/08/2023 08:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 08:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:29

Juntado(a)
15/01/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030164-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTRASTE ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA EDITAL Nº 510009045511 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CONTRASTE ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50301641920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CONTRASTE ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 370058062 e 370563662, para crédito a favor da exeqüente de R$ 416.086,01, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
04/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
04/11/2022 13:13

Expedição de Edital - citação
03/11/2022 17:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2022 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2022 19:27

Determinada a citação
29/04/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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