TRF2 - 5013305-25.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SANDOVAL DA SILVA OLIVEIRA

CPF *23.***.*71-49

Advogados

RAQUEL BUSCK DE BRITO

OAB: 110758/RJ

CPF *82.***.*23-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 17:23

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 18:42

    Despacho

  • 13/02/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05

  • 02/02/2023 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/11/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013305-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: SANDOVAL DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 28/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 27/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 20/09/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:42

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/08/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 11:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2022 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 15:36

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2022 11:43

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 01:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2022 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2022 17:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/06/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2022 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/04/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/03/2022 12:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/03/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 16:53

    Determinada a citação

  • 07/03/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 04:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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