TRF2 - 5015440-49.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
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24/01/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/01/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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24/01/2024 15:26
Juntada de Petição
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23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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02/10/2023 23:53
Juntada de Petição
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02/10/2023 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 15:56
Juntada de Petição
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26/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
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11/09/2023 14:01
Juntada de Petição
-
08/09/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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08/09/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 17:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/08/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/08/2023 17:17
Juntada de Certidão
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03/08/2023 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 14:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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03/07/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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26/06/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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23/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/06/2023 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015440-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
31/05/2023 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/05/2023 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Lavrada Certidão - 29/05/2023 11:44:44)
-
29/05/2023 16:03
Retirado de pauta
-
29/05/2023 16:02
Lavrada Certidão
-
29/05/2023 15:25
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015440-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/04/2023 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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17/04/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63
-
11/04/2023 14:45
Juntada de Petição
-
10/04/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
20/03/2023 13:57
Juntada de Petição
-
20/03/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015440-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2023 14:24
Retirado de pauta
-
16/02/2023 14:18
Lavrada Certidão
-
16/02/2023 11:57
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015440-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/01/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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18/01/2023 08:13
Juntada de Petição
-
16/01/2023 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/01/2023 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/01/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015440-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO (AUTOR) ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2019 17:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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16/12/2019 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2019 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/12/2019 17:08
Ato ordinatório praticado
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13/12/2019 13:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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23/10/2019 00:16
Distribuído por prevenção - Número: 50038112120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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