TRF2 - 5021318-56.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHEL FERNANDES MOREIRA

CPF *99.***.*36-76

Advogados

LUCIANO RODRIGUES TRANCOSO

OAB: 022443/ES

CPF *27.***.*59-93

MARAYSA BENEVIDES DE BRITO COLA

OAB: 023354/ES

CPF *04.***.*17-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 15/01/2025 04:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 17:49

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 17:14

    Determinado o Arquivamento

  • 11/04/2023 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 03/04/2023 13:08

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 20/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:06

    Homologada a Transação

  • 02/02/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 10:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/01/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/12/2022 17:00

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 24/11/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021318-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: MICHEL FERNANDES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES TRANCOSO (OAB ES022443) ADVOGADO: MARAYSA BENEVIDES DE BRITO COLA (OAB ES023354) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 231

  • 04/08/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 11:11

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)

  • 29/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2022 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 03:07

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)

  • 30/05/2022 16:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2022 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/05/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 21/04/2022 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 13/04/2022 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 18:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/10/2021 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2021 10:44

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 21:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 18/08/2021 14:23

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/08/2021 15:49

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 16/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/06/2021 17:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/06/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2021 14:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 20:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2021 20:55

    Determinada a citação

  • 18/06/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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