STJ - 5002851-19.2018.4.02.5103

04/12/2023 20:31

Transitado em Julgado em 04/12/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 790973/2023 - EDcl

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790973 - EDcl no AREsp 2357601 - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 20:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA acolhidos - Petição Nº 2023/00790973 - EDcl no AREsp 2357601 sem efeitos infringentes para correção de erro material nos termos da fundamentação.

14/09/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 790973/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2023 Petição Nº 790973/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 790973/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 790973/2023

14/08/2023 14:15

Protocolizada Petição 790973/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2023

09/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/07/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/07/2023 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/05/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO