31/01/2025 12:55

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
07/12/2023 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
07/12/2023 14:34

Transitado em Julgado
07/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/11/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/11/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5106582-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DANIEL DE ANDRADE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/10/2023 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 25
04/10/2023 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2023 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/04/2023 00:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
18/04/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 07:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/04/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/03/2023 17:16

Juntado(a)
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5106582-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DANIEL DE ANDRADE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 4
25/01/2023 11:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 08:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/01/2023 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
20/12/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 13:23

Retirado de pauta
25/10/2022 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 25/10/2022 13:16:36)
25/10/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Retirado de pauta - 25/10/2022 13:15:12)
25/10/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Retirado de pauta - 25/10/2022 13:13:57)
25/10/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/10/2022 20:33

Despacho
21/10/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/10/2022 15:22

Juntada de Petição
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5106582-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DANIEL DE ANDRADE MELO (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO: FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 2
06/10/2022 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2022 06:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/10/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 10:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
29/09/2022 13:58

Distribuído por prevenção - Número: 50097241320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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