TRF2 - 0069742-51.1997.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
16/02/2023 11:11
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
16/02/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/11/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 00:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2022 14:16
Juntado(a)
-
10/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0069742-51.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PADARIA E LANCHONETE ALESSANDRA LTDA (EXECUTADO) APELADO: SUELI TAVARES GRANEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: NAYARA TAYLLA GOMES DE SOUZA (OAB RJ179822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 20:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 20:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 26/09/2022 21:45:33)
-
27/09/2022 15:58
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
26/09/2022 21:45
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 14:04
Distribuído por prevenção - Número: 00107815920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013551-95.2022.4.02.0000
Maria Lucia Cardoso Vasconcellos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 23:19
Processo nº 5002388-69.2021.4.02.5104
Sergio Luiz Pereira dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Nereu Militao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 13:03
Processo nº 5011155-73.2019.4.02.5102
Tatiana Beghe de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo de Carlo Piedra Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 19:35
Processo nº 5011155-73.2019.4.02.5102
Tatiana Beghe de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo de Carlo Piedra Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 13:50
Processo nº 5006130-08.2021.4.02.5103
Jose Carlos Coelho Ferreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Hellen Oliveira Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 15:05