TRF2 - 5006130-08.2021.4.02.5103

03/07/2025 13:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

02/02/2025 08:08

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

23/04/2024 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

05/12/2023 17:51

Baixa Definitiva

30/11/2023 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085816-66.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS COELHO FERREIRA)

15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

28/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-37 processada no TRF2 com o no. 50858166620234029666/TRF (JOSE CARLOS COELHO FERREIRA)

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/10/2023 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-37

20/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/10/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/10/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 111

17/10/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/10/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-37

17/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 17:13

Decisão interlocutória

17/10/2023 15:54

Alterado o assunto processual

15/09/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

14/07/2023 15:43

Juntada de Petição

14/07/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:33

Determinada a intimação

12/06/2023 16:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2023 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/06/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/05/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/05/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 15:49

Determinada a intimação

28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2023 15:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

14/02/2023 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01

14/02/2023 15:04

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/12/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/12/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

19/12/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2022 18:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/12/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022 15:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/11/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/11/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/11/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

03/11/2022 00:00

Intimação

28/10/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

28/10/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/09/2022 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

20/09/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

18/08/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022 18:39

Julgado improcedente o pedido

02/05/2022 14:56

Conclusos para julgamento

29/04/2022 15:57

Decisão interlocutória

26/04/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/04/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 19:19

Juntada de Petição

16/04/2022 08:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/04/2022 21:14

Juntada de Petição

21/03/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

07/12/2021 17:12

Conclusos para julgamento

04/10/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/09/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2021 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 4

02/07/2021 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

02/07/2021 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

02/07/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 13:00

Não Concedida a tutela provisória

25/06/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021 21:41

Distribuído por sorteio