02/09/2025 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
29/08/2025 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/08/2025 11:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 199 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição
13/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:35

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 13:00
08/08/2025 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2025 13:00 Sequencial: 2
07/08/2025 00:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
22/07/2025 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
17/07/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
11/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/07/2025 15:07

Retirado de pauta
11/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 21:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
10/07/2025 21:08

Despacho
10/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/07/2025 11:48

Juntada de Petição
08/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:50

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
04/07/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 17:32

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
04/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 13:00 Sequencial: 9
03/07/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:24

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
16/06/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/06/2025 18:19

Juntada de Petição
11/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
10/06/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/06/2025 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 194
02/06/2025 12:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
03/04/2025 12:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2025 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/04/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/04/2025 19:20

Juntada de Petição
31/03/2025 09:27

Juntada de Petição
31/03/2025 08:31

Juntada de Petição
31/03/2025 08:31

Juntada de Petição
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 14:00
14/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/03/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 1
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2025 20:53

Despacho
11/03/2025 16:42

Retirado de pauta
10/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/03/2025 16:02

Juntada de Petição
24/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 1
04/02/2025 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/02/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
29/01/2025 18:58

Juntada de Petição - (p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/01/2025 12:17

Retirado de pauta
21/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/01/2025 20:24

Despacho
17/01/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/01/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/01/2025 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
19/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Data da sessão: 22/01/2025 14:00
11/12/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/12/2024 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/01/2025 14:00 Sequencial: 29
10/12/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/12/2024 22:24

Despacho
09/12/2024 17:07

Retirado de pauta
09/12/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/12/2024 15:43

Juntada de Petição
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:02

Retirado de pauta
25/11/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
22/11/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 5
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/11/2024 12:59

Despacho
21/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/11/2024 15:21

Juntada de Petição
11/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
08/11/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 47
06/11/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 17:16:43)
06/03/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 17:16:43)
06/03/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 17:16:44)
06/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 17:07

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/03/2023 18:08

Juntada de Petição
27/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 1
25/01/2023 11:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/01/2023 17:18

Juntado(a)
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
20/12/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 13:26

Retirado de pauta
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/10/2022 17:58

Despacho
18/10/2022 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/10/2022 18:07

Juntada de Petição
10/10/2022 15:14

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 5
06/10/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/10/2022 06:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/10/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/10/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2022 09:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
30/09/2022 13:50

Distribuído por prevenção - Número: 50119988120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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