TRF2 - 5013551-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
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18/07/2023 15:34
Juntada de Petição
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 18:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50495997620224025101/RJ
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 15:07
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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08/11/2022 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Julgado procedente o pedido - 08/11/2022 14:56:04)
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19/10/2022 16:14
Juntado(a)
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10/10/2022 15:00
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013551-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIA LUCIA CARDOSO VASCONCELLOS ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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06/10/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/10/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/10/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 21:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2022 23:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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