TRF2 - 5003738-89.2021.4.02.5105

09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 301

08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 301

05/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 19:43

Despacho

04/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025 19:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50936613620244025101/RJ

06/08/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50936613620244025101/RJ

19/05/2025 12:21

Juntada de Certidão

15/05/2025 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50936613620244025101/RJ

20/03/2025 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000555-71.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 44, 253

25/02/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50936613620244025101/RJ

31/01/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272, 275 e 283

19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 275

06/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 14:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50936613620244025101/RJ

06/12/2024 14:22

Despacho

06/12/2024 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

06/12/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

04/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 15:17

Juntada de Certidão

04/12/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

03/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 08:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50936613620244025101/RJ

02/12/2024 16:51

Declarado impedimento

02/12/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 16:08

Juntada de Petição

28/11/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50936613620244025101/RJ

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 258

27/11/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

14/11/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50936613620244025101/RJ

14/11/2024 04:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50159710520244020000/TRF2

12/11/2024 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50159710520244020000/TRF2

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 257 e 258

25/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

24/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2024 18:48

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024 18:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 23/10/2024 16:50. Refer. Evento 239

23/10/2024 16:43

Juntada de Petição

22/10/2024 18:24

Juntada de Petição

22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 246

17/10/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232

15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

14/10/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

11/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2024 12:09

Despacho

11/10/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 00:46

Juntada de Petição

10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 229

06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

03/10/2024 13:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 23/10/2024 16:50

01/10/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231

30/09/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

28/09/2024 10:02

Juntada de Certidão

25/09/2024 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231

25/09/2024 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232

25/09/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

25/09/2024 18:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA

25/09/2024 18:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA

25/09/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

25/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:54

Despacho

18/09/2024 11:41

Juntada de Petição

08/08/2024 13:30

Juntada de Petição

07/08/2024 15:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

10/07/2024 14:59

Juntada de Petição

05/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024 16:03

Juntada de Petição

05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

13/06/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

06/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 17:38

Determinada a intimação

06/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 202

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

05/06/2024 10:10

Juntada de Petição

27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

17/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

13/05/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

10/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2024 17:37

Expedição de ofício

10/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200

10/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 16:32

Decisão interlocutória

07/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 16:30

Juntada de Petição

07/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

03/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

02/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 15:37

Determinada a intimação

26/04/2024 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

02/04/2024 10:51

Juntada de Petição

25/03/2024 20:01

Juntada de Petição

29/02/2024 18:55

Juntada de Petição

16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

30/01/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 11:46

Juntada de Petição

30/01/2024 11:45

Juntada de Petição

26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

21/01/2024 21:14

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

19/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023 14:05

Despacho

19/12/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 11:29

Juntada de Petição

19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/12/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

05/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

30/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

30/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

23/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

23/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

23/11/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2023 18:12

Expedição de ofício

22/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2023 18:10

Expedição de ofício

22/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2023 13:58

Expedição de ofício

21/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 12:09

Despacho

18/11/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 12:05

Despacho

11/11/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

01/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

24/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 18:19

Determinada a intimação

06/10/2023 19:29

Juntada de Petição

02/10/2023 17:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/10/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/10/2023 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNFRJE01

02/10/2023 13:15

Transitado em Julgado

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

27/09/2023 15:27

Juntada de Petição

27/09/2023 15:26

Juntada de Petição

22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

20/09/2023 09:58

Juntada de Petição

14/09/2023 20:29

Juntada de Petição

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/08/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 15:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

15/03/2023 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023 15:54

Juntada de Petição

03/03/2023 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

28/02/2023 17:40

Juntada de Petição

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/02/2023 15:39

Juntada de Petição

09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

03/02/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/02/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/02/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/02/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/02/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2023 12:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

01/02/2023 23:14

Juntada de Petição

27/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

17/01/2023 23:07

Juntada de Petição

21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/11/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade

15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

10/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/11/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

03/11/2022 00:00

Intimação

28/10/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33

28/10/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/10/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2022 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/07/2022 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

06/07/2022 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

06/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2022 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022 11:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/06/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/06/2022 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

11/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/06/2022 16:26

Juntada de Petição

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/05/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/05/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 14:56

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2022 11:36

Conclusos para julgamento

14/03/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/03/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2022 14:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2022 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/01/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/01/2022 10:53

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)

26/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

17/12/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2021 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência

01/12/2021 08:43

Conclusos para julgamento

04/11/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2021 10:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/09/2021 16:42

Juntada de Petição

01/09/2021 18:26

Intimado em Secretaria

31/08/2021 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

25/08/2021 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/08/2021 11:50

Juntada de Petição

10/08/2021 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

10/08/2021 17:58

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

09/08/2021 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/08/2021 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021 17:34

Não Concedida a tutela provisória

28/07/2021 20:31

Juntada de Petição

25/07/2021 20:47

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2021 12:03

Despacho

20/07/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021 16:06

Alterado o assunto processual

19/07/2021 14:43

Distribuído por sorteio