TRF2 - 5007199-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

BRUNO MIGUEL DRUDE

OAB: 150998/RJ

CPF *78.***.*50-32

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 09:54

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 09:22

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/11/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 09:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007199-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO: BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 28/10/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/07/2022 10:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/07/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/06/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 15:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/06/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/06/2022 17:30

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/06/2022 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)

  • 01/06/2022 15:33

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2022 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/06/2022 13:29

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2022 22:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5126976-60.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Renata de Farias Moreira Guimaraes

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2022 06:11

Exibir Processo

Processo nº 5126976-60.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Renata de Farias Moreira Guimaraes

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2021 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5003357-59.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Maria Aida Paes Coelho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5003341-28.2020.4.02.5117

Silvia Lucia Duarte de Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 06:44

Exibir Processo

Processo nº 5012535-09.2022.4.02.0000

Engelmig Energia LTDA.

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 17:32

Exibir Processo