02/09/2025 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
29/08/2025 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/08/2025 11:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 199 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição
13/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:35

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 13:00
08/08/2025 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2025 13:00 Sequencial: 2
07/08/2025 00:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
22/07/2025 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
17/07/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
11/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/07/2025 15:07

Retirado de pauta
11/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 21:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
10/07/2025 21:08

Despacho
10/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/07/2025 11:48

Juntada de Petição
08/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:50

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
04/07/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 17:32

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
04/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 13:00 Sequencial: 9
03/07/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:24

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
16/06/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/06/2025 18:19

Juntada de Petição
11/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
11/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON MACIEL CHAGAS JUNIOR (OAB RJ121038) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
10/06/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/06/2025 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 194
02/06/2025 12:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
03/04/2025 12:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2025 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/04/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/04/2025 19:20

Juntada de Petição
31/03/2025 09:27

Juntada de Petição
31/03/2025 08:31

Juntada de Petição
31/03/2025 08:31

Juntada de Petição
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENIO VIANA VIEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/03/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 1
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2025 20:53

Despacho
11/03/2025 16:42

Retirado de pauta
10/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/03/2025 16:02

Juntada de Petição
24/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENIO VIANA VIEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/02/2025 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 1
04/02/2025 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/02/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
29/01/2025 18:58

Juntada de Petição - (p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/01/2025 12:17

Retirado de pauta
21/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/01/2025 20:24

Despacho
17/01/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/01/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/01/2025 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
19/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Data da sessão: 22/01/2025 14:00
12/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/12/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/12/2024 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/01/2025 14:00 Sequencial: 29
10/12/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/12/2024 22:24

Despacho
09/12/2024 17:07

Retirado de pauta
09/12/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/12/2024 15:43

Juntada de Petição
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:02

Retirado de pauta
25/11/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/11/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 5
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/11/2024 12:59

Despacho
21/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/11/2024 15:21

Juntada de Petição
11/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 47
06/11/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 17:16:43)
06/03/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 17:16:43)
06/03/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 17:16:44)
06/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 17:07

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/03/2023 18:08

Juntada de Petição
27/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 1
25/01/2023 11:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/01/2023 17:18

Juntado(a)
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
20/12/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 13:26

Retirado de pauta
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/10/2022 17:58

Despacho
18/10/2022 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/10/2022 18:07

Juntada de Petição
10/10/2022 15:14

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011155-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TATIANA BEGHE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA (OAB RJ118572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 5
06/10/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/10/2022 06:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/10/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/10/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2022 09:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
30/09/2022 13:50

Distribuído por prevenção - Número: 50119988120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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