04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 11:19

Juntada de Petição
03/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2024 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/04/2024 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 11:19

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/11/2023 15:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/09/2023 12:13

Intimação por Edital
11/09/2023 12:13

Intimação por Edital
11/09/2023 12:13

Intimação por Edital
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023
02/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052227-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMERCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO DA GRACA EXECUTADO: ANA MARIA GONCALVES LIMA EDITAL Nº 510011045161 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE COMERCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50522273820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANA MARIA GONCALVES LIMA, CPF: *73.***.*83-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 285-4, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.774,02, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023.

Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
01/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
01/08/2023 15:49

Expedição de Edital - citação
28/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 11:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 11:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2023 17:09

Decisão interlocutória
26/05/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2023 14:09

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 15:56

Despacho
16/02/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052227-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMERCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA EDITAL Nº 510009045506 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE COMERCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50522273820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), COMERCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 285-4, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.774,02, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
04/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
04/11/2022 13:13

Expedição de Edital - citação
03/11/2022 17:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/09/2022 21:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 13:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2022 14:49

Determinada a citação
12/07/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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