10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0001415-68.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LIA THEREZA LEITE FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ DE AZEVEDO DA CUNHA (OAB RJ108152) APELANTE: AMANDA LEITE FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ DE AZEVEDO DA CUNHA (OAB RJ108152) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/08/2018 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/08/2018 13:05

Transitado em Julgado em 23/08/2018
30/05/2018 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298945/2018
30/05/2018 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 298945/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
30/05/2018 14:53

Protocolizada Petição 298945/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2018
29/05/2018 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2018
28/05/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2018 16:20

Negado seguimento a Recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 29/05/2018)
25/05/2018 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/04/2018 15:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
25/04/2018 15:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1253025)
24/04/2018 13:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
02/04/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2018
27/03/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/03/2018 11:00

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno
21/03/2018 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
13/03/2018 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
13/03/2018 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/02/2018 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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