TRF2 - 5013645-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 13:38
Baixa Definitiva
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10/02/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 13:17
Juntada de Petição
-
16/12/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 10:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/12/2022 15:37
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013645-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIA PINTO DOS ANJOS ADVOGADO: BRUNO GAVIOLI LOPES (OAB ES024159) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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04/11/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 16:43
Juntado(a)
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10/10/2022 12:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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10/10/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 16:48
Juntado(a)
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29/09/2022 15:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51051792820214025101/RJ
-
28/09/2022 14:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2022 14:26
Despacho
-
26/09/2022 23:23
Distribuído por prevenção - Número: 50136445820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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