TRF2 - 5000147-11.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 10:43
Baixa Definitiva
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01/03/2023 10:32
Transitado em Julgado
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/11/2022 09:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000147-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOANA D ARC DE AVELINA DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA013661) ADVOGADO: ANDREA AREDES NOVAES (OAB RJ204927) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138
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28/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2021 13:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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20/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2021 20:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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14/01/2021 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/01/2021 19:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/01/2021 19:52
Determinada a intimação
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12/01/2021 16:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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12/01/2021 15:43
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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11/01/2021 19:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111, 100 do processo originário.Número: 50071548820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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