TRF2 - 5122466-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
13/11/2023 12:11
Recebidos os autos do STJ
-
01/08/2023 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/07/2023 18:42
Despacho
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 10:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/07/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 71
-
26/07/2023 16:09
Juntada de Petição
-
25/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/07/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2023 16:58
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 14:06
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
-
28/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/03/2023 10:41
Juntada de Petição
-
08/03/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5122466-04.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 294) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ANTONIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 294
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/12/2022 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/11/2022 08:13
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 19:14
Juntada de Petição
-
16/11/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 01:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5122466-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANTONIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
03/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/09/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 12:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2022 12:32
Decisão interlocutória
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25/08/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:22
Distribuído por prevenção - Número: 50098919320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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