21/03/2025 05:56

Baixa Definitiva
21/03/2025 05:39

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/02/2025 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 16:38

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007154-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOANA D ARC DE AVELINA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDREA AREDES NOVAES (OAB RJ204927) ADVOGADO(A): JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA013661) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/12/2024 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
16/12/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/12/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00 Sequencial: 361
11/12/2024 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
11/12/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
22/11/2024 14:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
21/11/2024 18:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2024 18:32

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
21/11/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/11/2024 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 14:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:38

Recebidos os autos do STJ
23/11/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/11/2023 13:28

Expedição de ofício
21/11/2023 17:47

Expedição de ofício
10/11/2023 20:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 19:04

Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
25/10/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2023 21:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
20/09/2023 12:01

Determinada a intimação
14/06/2023 11:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/05/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007154-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOANA D ARC DE AVELINA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA013661) ADVOGADO(A): ANDREA AREDES NOVAES (OAB RJ204927) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/04/2023 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
03/04/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 85
31/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/02/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/01/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 14:05

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/12/2022 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
07/12/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2022 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2022 06:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007154-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOANA D ARC DE AVELINA DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA013661) ADVOGADO: ANDREA AREDES NOVAES (OAB RJ204927) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 139
28/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
26/07/2020 17:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
24/07/2020 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2020 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
21/07/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2020 15:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
21/07/2020 15:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 17:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
26/06/2020 16:16

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
19/06/2020 18:36

Juntada de Petição
19/06/2020 13:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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