TRF2 - 5059419-22.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EDMAR ESTEVES NETO

CPF *00.***.*46-87

Advogados

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES

OAB: 172192/RJ

CPF *11.***.*91-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 13:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/10/2024 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2024 12:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 12:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2024 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/03/2024 12:26

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 16:52

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/02/2024 14:06

    Juntado(a)

  • 07/02/2024 14:25

    Despacho

  • 06/02/2024 23:43

    Juntado(a)

  • 06/02/2024 23:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 23:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/10/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2023 16:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2023 16:17

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:10

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059419-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDMAR ESTEVES NETO EDITAL Nº 510009045502 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE EDMAR ESTEVES NETO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50594192220224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDMAR ESTEVES NETO, CPF: *00.***.*46-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1622-42, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.195,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 04/11/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 13:13

    Expedição de Edital - citação

  • 03/11/2022 17:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/10/2022 15:54

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 12:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/08/2022 12:14

    Determinada a citação

  • 08/08/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2022 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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