TRF2 - 5027889-77.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAGELO ZULMAR SIQUEIRA COUTINHO

CPF *09.***.*96-06

Advogados

GABRIEL MADEIRA

OAB: 035124/ES

CPF *66.***.*02-63

RONALDO LIMA DA SILVA

OAB: 025234/ES

CPF *07.***.*26-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020633-51.2023.4.02.9666/TRF (RONALDO LIMA DA SILVA)

  • 29/04/2023 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020632-66.2023.4.02.9666/TRF (MAGELO ZULMAR SIQUEIRA COUTINHO)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-96 processada no TRF2 com o no. 50206335120234029666/TRF (RONALDO LIMA DA SILVA)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-96 processada no TRF2 com o no. 50206326620234029666/TRF (MAGELO ZULMAR SIQUEIRA COUTINHO)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-96 processada no TRF2 com o no. 50206326620234029666/TRF (RONALDO LIMA DA SILVA)

  • 24/03/2023 18:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-96

  • 21/03/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/03/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/03/2023 12:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-96

  • 02/03/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/02/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/02/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 10:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 22/11/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/11/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027889-77.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAGELO ZULMAR SIQUEIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: RONALDO LIMA DA SILVA (OAB ES025234) ADVOGADO: GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 10/06/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2022 21:59

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 14:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2022 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/05/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 20:08

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 18:39

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

  • 13/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/01/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/01/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/11/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2021 13:10

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2021 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2021 16:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/06/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 11:57

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2021 10:44

    Juntada de Petição

  • 16/03/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2021 14:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2021 12:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 12:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 10/03/2021 10:31

    Juntada de Petição

  • 08/03/2021 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/03/2021 20:07

    Determinada a intimação

  • 08/03/2021 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/03/2021 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2021 00:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2020 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/12/2020 13:03

    Determinada a intimação

  • 30/11/2020 18:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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